A Fundação Oscar Niemeyer® é proprietária legal dos direitos relacionados ao nome, imagem, voz, assinatura e representaçãoes visuais de Oscar Niemeyer®, bem como do copyright e marca registrada de produtos relacionados a sua obra. A utilização desses direitos e marcas, seja com fins comerciais ou não lucrativos, só é possível com a permissão da Fundação Oscar Niemeyer®.

Aqueles interessados em usar esses direitos e marcas deverão entrar em contato com a Instituição para maiores informações.